tigrinho paga 'Ozempink': empresas tentam registrar produtos com nomes parecidos aos de emagrecedores

Empresas que comercializam suplementos alimentares， alguns deles voltados ao emagrecimento， têm tentado registrar marcas com nomes similares aos conhecidos medicamentos que simulam a ação do hormônio GLP-1tigrinho paga， como Ozempic， Mounjaro e Wegovy.

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Essas empresas têm se deparado， no entanto， com oposição das farmacêuticas em processos administrativos abertos no Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial)， órgão federal responsável por registrar e proteger direitos de propriedade intelectual no Brasil.

Nomes como Ozempink， Monjaro HD， Biozempic， Pós-Zempic e Monjaro foram registrados na classe 5 do Inpi， que compreende suplementos e medicamentos， e são descritos de variadas formas nas especificações: suplementos nutricionais， cápsulas de alga marinha para uso medicinal e dietético， pílulas para emagrecimento e preparações medicinais para emagrecimento， por exemplo.

jogo do fortune tiger Suplementos alimentares são produtos que complementam a dieta， como vitaminas e minerais， e não devem substituir um tratamento medicamentoso - Danilo Verpa - 19.abr.2024/Folhapress jogo do tigre

De acordo com especialistas， além da farmacêutica se opor， o próprio Inpi tem autonomia para barrar o registro por colidência， se notar que dentro daquele nicho de medicamentos e suplementos pode haver uma confusão do consumidor. Caso uma empresa faça uso desse nome de forma arbitrária， isso configura ilegalidade e a farmacêutica pode entrar com uma ação por ter direito de propriedade sobre essa marca， afirma Thamires Capello， doutora em ciências da saúde pela USP (Universidade de São Paulo) e advogada especialista em direito médico.

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Essa briga configura apenas mais um capítulo de uma epidemia de busca pelo emagrecimento por meio do uso dos medicamentos para diabetes e obesidade off label， ou seja， fora da bula.

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"Esses medicamentos ganharam uma popularidade tão grande que estão sendo vendidos e procurados de forma um pouco arbitrária. As farmácias não estão pedindo prescrição， e muitas vezes， por essa categoria dele conseguir emagrecer a pessoa com facilidade， acabou caindo nas graças da estética"， diz ela.

Como o acesso à droga é dificultado pelos altos preços —o valor do Ozempic pode chegar até a R$ 1.300 no Brasil， por exemplo—， surgiram as falsificações， que gerou alertas da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e até da OMS (Organização Mundial de Saúde).

"Surgiram também empresas que acabam usando da vulnerabilidade do consumidor para registrar nomes parecidos e até descrições parecidas para induzir aquela pessoa a tomar determinado produto que muitas vezes pode nem ter registro na Anvisa. Isso é um risco à saúde pública gigantesco"tigrinho paga， acrescenta Capello.